Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Da carência de ação por ausência de possibilidade jurídica do pedido.

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado